SHOWS E ATOS PRÓ-DEMOCRACIA DESTE DOMINGO DIA 18 ESTÃO AUTORIZADOS PELO TSE

MINISTRO RICARDO VILLA BÔAS CUEVA CORREGDOR GERAL DO TSE, AFIRMA QUE NÃO HÁ PROVAS SUFICIENTES DE QUE EVENTOS INTEGREM CAMPANHA DE LULA OU CONFIGUREM SHOWMÍCIOS E RESSALVA QUE EVENTUAIS IRREGULARIDADES PODERÃO SER APURADAS DEPOIS.

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O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), manteve neste sábado (17) os atos previstos para este domingo (18) sob o mote de defesa da democracia e rejeitou o pedido para proibir preventivamente apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações. A decisão foi tomada em ação apresentada pelo Novo contra entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização "Brasil nas Ruas". O partido sustentava que os eventos funcionariam, na prática, como atos de campanha em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e poderiam configurar showmício. Cueva afirmou, porém, que os elementos apresentados até agora não são suficientes para demonstrar que as manifestações integrem a programação oficial da campanha ou tenham sido organizadas sob sua direção. Para o ministro, a presença de artistas e a manifestação pública de apoio a uma candidatura não bastam, por si só, para caracterizar showmício.

“A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional que transforme manifestações da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral” Ricardo Villas Bôas Cueva.

Segundo o corregedor, a irregularidade depende da comprovação de que a apresentação artística seja usada para atrair público a comício ou reunião eleitoral voltada à promoção de uma candidatura. A decisão alcança os eventos anunciados para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. Em relação ao Rio, Cueva destacou que os organizadores afirmaram ter orientado artistas e participantes a não fazer pedidos de voto, mencionar números ou slogans eleitorais nem executar jingles durante o ato. "A organizadora informa, também, que os participantes deverão observar Termo de Ciência e Responsabilidade, pelo qual se comprometem a não realizar pedidos de voto, mencionar números ou slogans eleitorais, executar jingles ou utilizar as apresentações artísticas para promover candidaturas, reservando-se a possibilidade de interromper manifestações que contrariem essas regras", diz. O ministro ressaltou, no entanto, que a decisão não equivale a um reconhecimento antecipado da regularidade das manifestações. Eventuais irregularidades ocorridas durante os atos, como showmícios ou uso indevido de recursos, ainda poderão ser apuradas pela Justiça Eleitoral.

Reportagem: Fernanda Fonseca, da CNN/ Franciolli Luciano Jornalista MTB Nº 0003901.

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